1. Informações que Coletamos
1.1 Dados fornecidos diretamente
Quando você entra em contato conosco pelo formulário do site ou por outros meios, podemos coletar:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Conteúdo das mensagens enviadas
1.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação no nosso site, podemos coletar informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita. Essas informações são utilizadas exclusivamente para melhorar a qualidade do site.
1.3 Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento — para envio de comunicações e uso de cookies opcionais
- Execução de contrato — para matricular e apoiar participantes dos cursos
- Legítimo interesse — para manter a segurança do site e melhorar nossos serviços
- Obrigação legal — quando exigido pela legislação aplicável
1.4 Período de retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Dados de contato de não participantes: até 12 meses após o último contato
- Dados de participantes matriculados: durante o curso e por até 5 anos após o encerramento
- Registros contábeis e fiscais: conforme exigido pela legislação brasileira (até 5 anos)
2. Como Utilizamos os Seus Dados
2.1 Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:
- Responder às suas mensagens e solicitações de informação
- Gerir a matrícula e o acompanhamento nos cursos
- Enviar materiais didáticos e comunicados pertinentes ao curso
- Melhorar a qualidade dos conteúdos e da experiência de navegação
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
2.2 Compartilhamento com terceiros
A Maraca não vende nem aluga seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar informações exclusivamente com:
- Prestadores de serviço técnico que operam em nosso nome (ex.: hospedagem de site), sob obrigações contratuais de confidencialidade
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
2.3 Comunicações por e-mail
Caso forneça seu endereço de e-mail, poderemos utilizá-lo para enviar informações sobre os cursos de seu interesse. Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento, bastando enviar um pedido para [email protected].
3. Como Protegemos os Seus Dados
3.1 Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre essas medidas estão:
- Transmissão de dados protegida por protocolo HTTPS (criptografia TLS)
- Acesso restrito aos dados pessoais, limitado a colaboradores com necessidade justificada
- Revisões periódicas dos procedimentos de segurança
3.2 Notificação em caso de incidente
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.
5. Os Seus Direitos
Nos termos da LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Solicitar confirmação e cópia dos dados que mantemos sobre você.
Pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a eliminação dos seus dados tratados com base no consentimento.
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
Opor-se ao tratamento realizado com fundamento no legítimo interesse.
Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias corridos.
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos de forma adequada, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal www.gov.br/anpd.
6. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Maraca não tem controle sobre as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo ou por eventuais tratamentos de dados realizados por eles. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você venha a acessar.
7. Menores de Idade
Os cursos e serviços da Maraca destinam-se a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso tenhamos recebido dados de um menor sem o nosso conhecimento, solicitamos que os responsáveis legais nos contactem para que possamos eliminar essas informações.
8. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou exigências legais. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas de forma adequada.
O uso continuado do nosso site após a publicação de alterações indica a sua aceitação da versão atualizada desta política.
9. Contato e Controlador de Dados
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contacto com o responsável pelo tratamento: